Arquivo da tag: Greve nas universidades estaduais baianas

Assembleia aprova a continuidade da greve e indica intervenções na minuta do governo

Publicado em por
Responder

 

A minuta do Termo de Acordo apresentada pelo governo no dia 19 de julho foi apreciada pelos professores da Uefs em assembleia realizada nesta quinta-feira (23). Apesar de contemplar minimamente as reivindicações, o documento representa uma grande conquista para a categoria, pois foi arrancada após forte mobilização e ocupação da Secretaria da Educação (SEC), entre os dias 15 e 18 deste mês. No intuito de avançar ainda mais o debate sobre a pauta, os docentes aprovaram a continuidade da greve, que segue também na Uesc, Uesb e Uneb.

 “Precisamos radicalizar as ações e ocupar a Secretaria da Educação para que o governo nos recebesse. A proposta, no entanto, atende uma pequena parte das reivindicações. A questão orçamentária, um dos pontos centrais da nossa luta, continua com poucos avanços. Já são 71 dias de greve”, disse o professor Adroaldo Oliveira. Na assembleia, os docentes discutiram a minuta do governo e aprovaram o documento com as alterações de texto indicadas pelo Fórum das associações de professores.

Também foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio ao secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e ao governador Rui Costa por usar a Polícia Militar (PM) para reprimir e criminalizar o movimento dos professores e estudantes acampados na SEC, mais a construção de nota denunciando a omissão do Fórum de Reitores à greve e ao processo de ocupação da Secretaria.

Conforme a pauta da assembleia, os docentes definiram os nomes de Gracinete Bastos como delegada do 60º Conad, mais Elson Moura e Linesh Rossy como observadores. O evento acontecerá entre 13 e 16 de agosto, em Vitória (ES). Um grande ato público expondo a crise orçamentária nas Ueba, dia 29 deste, foi indicado para avaliação do Fórum das ADs.

O Fórum se reúne nesta sexta-feira (24), às 9h, na Aduneb, com a proposta de unificar a discussão das assembleias e apresentá-la ao governo na reunião que acontecerá às 15h do mesmo dia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Uma nova rodada de assembleias nas quatro Ueba está prevista para a próxima semana.

Proposta do governo

Conforme a minuta do Termo de Acordo apresentado ao Movimento Docente (MD), o PL que revoga a lei 7176/97 será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, contados a partir da data de assinatura deste. Sobre a pauta, a proposta do MD acrescenta que não deve haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universitária.

Em se tratando das promoções, progressões e mudança de regime em trâmite na Secretaria da Administração (Saeb), a minuta prevê implementação dos processos em até 60 dias. O governo também encaminhará à Alba, PL efetivando o remanejamento do quadro de vagas por universidade, de modo a viabilizar a implementação das promoções em 2015. Para este caso, o Fórum das ADs reivindica o encaminhamento do documento em regime de urgência, além de uma agenda para discutir o novo quadro de vagas para as Ueba.

Por fim, a minuta estabelece que os recursos necessários para a implementação das promoções, progressões e mudança de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. A proposta docente, por sua vez, estabelece: que os recursos mencionados acima sejam disponibilizados sem prejuízo dos demais direitos trabalhistas e sem comprometer a manutenção; que o governo se comprometa em suplementar o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015; que assuma o compromisso de, em 2016, efetivar a recomposição do orçamento para manutenção, investimento e custeio retirado das instituições nos últimos dois anos; e que a categoria participe do GT da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Os docentes se mantêm firmes e mobilizados na luta em defesa das Ueba, importante patrimônio do povo baiano.

.

Mesmo com corte de salários, professores das universidades estaduais baianas resistem à pressão do governo

Publicado em por
2

EM ASSEMBLÉIA, PROFESSORES DA UEFS DECIDEM CONTINUAR EM GREVE

 

Publicada em 30/05/2011 ás 21:59hs

Em assembleia na tarde de hoje (30), com 143 assinaturas na lista de presença, por apenas três votos contra e quatro abstenções, os docentes aprovaram a continuidade da greve na Uefs. Em todas as falas, os professores responsabilizaram o governo pela continuidade da greve já que o mesmo mantém uma postura intransigente e autoritária ao retirar a proposta da Mesa de Negociação (aqui) durante a última reunião na sexta (27). A decisão da categoria demonstra sua indignação, expressa na disposição para luta mesmo com os salários de abril e maio cortados pelo governo.

A assembleia aprovou uma série de mobilizações e atividades e delegou ao Comando de Greve autonomia para negociar, em conjunto com os outros Comandos de Greve, através do Fórum das ADs. Neste sentido, foi aprovado o encaminhamento de uma nova proposta ao governo, sobre a incorporação da CET e o decreto 12.583/11, na quinta (02) e a solicitação de uma reunião já para a sexta (03), a fim de retomar as negociações. Sobre a CET, o norte para a negociação é flexibilizar o tempo de vigência do Acordo, garantida a incorporação completa, no máximo, até 2014. Quanto ao Decreto, a linha aprovada foi pela manutenção da defesa da autonomia universitária, propondo ao governo o agendamento de reuniões com o Fórum das 12 e o Fórum dos Reitores, sendo a primeira imediatamente (ainda durante a greve), pautando possíveis soluções para os efeitos do Decreto nas UEBA.

Além do Ato Público nesta terça (31) na ALBA, às 10h, e da campanha de mídia na televisão, estão agendadas uma reunião com o Fórum das entidades representativas dos estudantes e dos técnico-administrativos amanhã (31), à tarde, e outra com o Fórum dos Reitores na quarta (01), na UNEB, às 13h, para discutir os impactos do Decreto e as estratégias para garantir a autonomia universitária. No que tange à liminar concedida pela desembargadora Deise Lago, na qual manda o governo pagar os salários, a assessoria jurídica tomará todas as providências cabíveis em caso de descumprimento da ordem judicial, inclusive solicitar a prisão do governador, como faculta a legislação.
 
Na assembleia, a assessoria de comunicação, além de relatar a repercussão da greve na mídia e nas redes sociais, também exibiu o VT que está sendo veiculado pelas afiliadas da Rede Globo em todo o estado (aqui). A expectativa dos docentes é que, com o fortalecimento do movimento e a apresentação de nova proposta, o impasse imposto pelo governo possa ser superado.